A Segunda Cabeça Na ação do réu, ele girou em torno do dano não pecuniário na forma de angústia mental e dor e sofrimento, que alegou devido ao A Conduta e Conduta da Polícia, que ele afirma ter espancado e humilhado ao forçá-lo a se masturbar na frente de interrogadores.
Em contraste com o primeiro, nesse conjunto de argumentos, a relação entre o réu-vítima e os investigadores policiais-responsabilizadores é direta e não mediada, e baseia-se inteiramente na versão factual do réu versus a versão do policial. Portanto, ao discutirmos esses argumentos, levaremos em conta a regra de que não há como um tribunal de apelação intervir em constatações de fato e confiabilidade, exceto quando o tribunal de primeira instância ignorou evidências significativas ou quando houver um erro manifesto à primeira vista.
Vamos começar pela primeira instância da reivindicação do réu, segundo a qual foi a negligência do Estado que levou à sua detenção por 88 dias.
Os procedimentos de investigação e prisão - Foi negligência ou malícia que levou à prisão ilegal?
- A decisão do tribunal de primeira instância deixa o leitor furioso diante do que se prevê ser conduta negligente, talvez até conduta maliciosa e tendenciosa, por parte da polícia e do Escritório do Procurador do Estado, baseada em uma ânsia excessiva de "culpar" o réu. Não nego que, ao ler a sentença, essa foi até mesmo minha opinião preliminar. No entanto, ao examinar o caso em seu mérito, parece que o julgamento sobre a questão em questão é fundamentalmente deficiente, pois foca no "nada" probatório, enquanto ignora todo o conjunto de provas que estava disponível para a polícia, a promotoria e os tribunais em tempo real no âmbito do processo de prisão. No julgamento, também não há uma discussão real sobre a questão da conexão causal entre as decisões dos tribunais e as provas falhas e até falsas apresentadas ao tribunal pelos investigadores. Vou começar dizendo que um exame da questão sob essa perspectiva leva a um resultado diferente daquele alcançado pelo tribunal de primeira instância.
- E esse será o nosso caminho. Vou primeiro discutir o primeiro caso. Na primeira parte Discutirei as várias etapas da detenção e explicarei ao leitor a totalidade das provas que estiveram diante dos tribunais em tempo real, enquanto examino a conexão causal, ou seja, se as decisões dos tribunais decorreram da negligência do Estado na forma como o caso foi apresentado aos tribunais. Na segunda parte Examinarei se a polícia e a acusação devem ser atribuídas à falha da investigação, conforme determinado pelo julgamento do tribunal de primeira instância, e se a detenção do réu foi estendida como resultado.
Vamos começar descrevendo a situação que antecedeu a prisão do réu.