"Aqui vale enfatizar que as informações sobre as conexões e relações entre Friedman e Anglo-Africana, bem como entre Friedman e a sociedade bahamense, estavam em conhecimento especial de Friedman, e as possibilidades de ele conseguir apresentar provas dessas relações eram imensuravelmente maiores do que a possibilidade disponível para a acusação. É uma regra bem conhecida no direito das provas que, nessa situação, uma pequena quantidade de provas apresentada pela promotoria é suficiente para transferir ao réu o ônus da prova, no sentido do dever de apresentar provas...".
Veja também as palavras do estudioso Dr. Yaniv Vaki, em seu livro "Leis da Prova" (Volume 4, a ser publicado em 2020) que resume claramente a abordagem jurídica aceita para a questão:
"Deve-se esclarecer que, no direito penal, a acusação tem o ônus de persuadir que todos os fatos que constituem uma infração sob a lei substantiva foram cumpridos, seja um fato de natureza positiva ou de natureza negativa. Além disso, não há questão quanto ao ônus da persuasão, se isso é um fato que está ou não do conhecimento pessoal do réu. No entanto, esses fatos – que se trata de um fato de natureza negativa ou de conhecimento do réu – podem impactar o ônus de apresentar provas, no sentido de que, na medida em que seja um fato negativo ou um fato que esteja no conhecimento do réu, menos provas serão necessárias para aliviar o ônus de apresentar provas e transferi-las para o réu. Essa quantidade pode até ser bem pequena".
- Este é o lugar para abordar os principais argumentos levantados pela defesa, que, na minha opinião, não elevaram o ônus tático, e refutar a conclusão sobre a intenção de lucrar com uma possível transação entre o Estado de Israel e a Gazprom, por meio da transação auxiliar.
(a) Foi alegado que, em 2008, o negócio do réu focava no campo petrolífero e não no setor de gásNo entanto, mesmo que eu aceite esse argumento, ele não anula a intenção do réu de desenvolver canais comerciais em outras áreas do setor de energia;