Jurisprudência

Instituto Nacional de Seguros (Jerusalém) 60260-10-10 Oved Zaken v. Instituto Nacional de Seguros - parte 13

22 de Junho de 2014
Imprimir

Por fim, não é supérfluo repetir que estamos a lidar com uma liga amadora.  Como o nome indica, embora seja verdade que tem aspetos bastante organizados.  Por isso, parece que criar naturalmente uma relação de trabalho dentro do seu quadro não é o 'caminho do rei', e mesmo tendo em conta que nessa época e segundo o Hapoel Katamon, de mais de 20 jogadores com 5, formou-se uma relação de trabalho.  Nas palavras do advogado da Associação, "Parece-me imaginário que um jogador venha para a terceira divisão e seja informado no início do treino que assinaremos um contrato consigo.  Essa não é a essência da relação.  É quase como brincar no bairro, só que aqui há um compromisso de treino a meio da semana" (p.  31, linhas 6-8).

Em suma, a partir da totalidade das circunstâncias acima analisadas, resulta que o objetivo do envolvimento entre o autor e o Hapoel Katamon não era criar uma relação de trabalho.

  1. A relação em termos de supervisão, compromisso com a equipa e processamento salarial.

Quanto ao aspeto da supervisão, o autor culpou a necessidade de obedecer às instruções do treinador e a obrigação de obter a sua autorização pela ausência de treino, bem como a linha de contra-interrogatório que levou aos interrogatórios das testemunhas do Hapoel Katamon.  Uma linha segundo a qual a ausência do treino resultará em 'despedimento'.  Não posso aceitar a posição dele.  Quanto às instruções do treinador, ele diz que o futebol é um jogo de equipa, em que cada jogador contribui com a sua parte para alcançar um objetivo comum.  O treinador coordena as atividades de todos os jogadores e assegura que trabalham em conjunto em cooperação.  Para tal, divide os papéis em campo e propõe, por vezes de forma decisiva, ações a tomar.  É claro que obedecer às instruções do treinador é necessário para efeitos de jogo em equipa.  No entanto, na minha opinião, nas circunstâncias do caso em nossa causa, não contém um elemento de autoridade ou supervisão do tipo necessário para determinar a existência de uma relação empregado-empregador.  De forma semelhante, numa orquestra amadora, os músicos são obrigados a assistir aos ensaios, caso contrário não poderão tocar juntos e nem sequer atuar perante uma plateia.  De forma semelhante, uma orquestra amadora terá dificuldades em funcionar sem maestro.  No entanto, estes indicadores não estabelecem uma relação de trabalho.

Parte anterior1...1213
14...22Próxima parte