Jurisprudência

Processo Criminal (Tel Aviv) 40013/05 Estado de Israel vs. Uri Resch - parte 236

13 de Setembro de 2011
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Quanto à décima cobrança, o desalfandegamento também foi realizado pela Schloss, que teria comprado as mercadorias da empresa adotiva Storla.  O réu 1 nega a alegação na acusação, segundo a qual ele próprio apresentou à Autoridade Alfândega, por meio do corretor de vendas Continent, uma licença de importação à qual está anexada uma conta de vendas da empresa Storla.

Os recibos das mercadorias liberadas da alfândega no âmbito das taxas 9 e 10 chegaram ao réu 1, com o objetivo de garantir que o financiador recebesse as quantias pagadas pela abertura do crédito documentário.  Após deduzir várias taxas, o réu 1 fez questão de transferir o valor dos bens para o financiador, Lantex na nona carga e Magnum na décima carga.  Parte do valor, no valor da diferença de financiamento, foi transferida para a Mand Electric.

À luz do exposto, argumentou-se que o réu deveria ser absolvido de todas as infrações atribuídas a ele nas acusações 9 e 10.

Argumentos do réu 1 sobre a acusação 11

  1. Com relação à Acusação 11, foi alegado pelo Réu 1 que sua única participação na transação foi a mediação entre a pessoa que encomendava os bens, a empresa Masa de Mickey Aharon, e a financista, a Magnum Company de Alon Granot. Posteriormente, o réu mediou entre Mickey Aharon e Shlomo Metuk e a Plan, para examinar a possibilidade de adotar a transação.

Apesar da negação de Mickey Aharon de ter encomendado os produtos do fornecedor Tristar de Singapura, o Réu 1 alegou que esse depoimento não era confiável, levando em conta o fato de que Mickey Aharon confirmou em seu contra-interrogatório que Tristar era seu fornecedor regular, e que ele costumava encomendar produtos do mesmo tipo regularmente.

Shlomo Metuk informou ao Réu 1 que havia liberado os bens por meio do Schloss, como parte do acordo entre ele e Tenenbaum.  Para permitir a liberação das mercadorias pela Schloss, ficou acordado que essa empresa seria registrada como informada nos conhecimentos de embarque.

O réu 1 argumenta ainda que a negação de Alon Granot de que a Magnum não esteve envolvida nessa transação também é pouco confiável.  As provas, e especialmente os documentos bancários, mostram que Magnum esteve envolvido, de acordo com o acordo segundo o qual Magnum transferiria o pagamento para Tristar por meio de um mecanismo de documentos para coletá-lo, através da conta bancária de Magnum no Banco Mizrahi.

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