A principal corporação usada no âmbito do grupo de acusação de 14 de setembro é Schloss.
Em todos os casos mencionados nessas acusações, os bens foram liberados pela empresa Schloss e, segundo o Réu 1, trata-se de uma empresa que pertence, opera e é administrada por Elhanan Tenenbaum.
Este é, então, o lugar para se relacionar com Schloss e os elementos por trás dele.
Não há contestação de que esta empresa foi fundada pela Sra. Ramonda Fischer e pelo Naturafil Medic Center Bat Yam Ltd., em 30 de junho de 1998, como fica evidente nos documentos de registro da empresa e na abertura do processo de apelação fiscal (P/203).
A Sra. Fischer afirmou em seu depoimento no tribunal que a empresa foi criada a pedido de Elhanan Tenenbaum, mas que ela mesma não exerceu negócios nesse contexto e não fez uso comercial da empresa.
Schloss não tinha renda, além de NIS 10.000 recebidos por meio de Elhanan Tenenbaum, e de fato uma análise da conta bancária de Schloss revela que não havia movimento nela, e não há disputa de que a atividade de Schloss se limitava às áreas de envio de recibos de importação, emissão de faturas, etc.
Também se devê dos relatórios apresentados pela Schloss que, segundo seus relatórios, a empresa não era obrigada a pagar IVA, pois os valores dos impostos arrecadados pelo recorrente eram compensados pelo imposto sobre insumos pago.
A principal questão, que precisa ser decidida, é quem foi a parte por trás do Schloss e realizou a extensa atividade da empresa, no que diz respeito à submissão de licenças de importação e faturas fiscais?
Como se pode lembrar, o réu 1 alegou em sua declaração (P/321) que as palavras foram feitas por Elchanan Tenenbaum e, para seus propósitos, mas, como mencionei acima, essa versão deve ser rejeitada de imediato.
Com base nas provas apresentadas a mim, cujo resumo será detalhado abaixo, determino que o réu 1, e somente ele, fez uso do Schloss, no que diz respeito à apresentação de registros de importação, ao trabalho com corretores alfandegários e à liberação de mercadorias, por meio de contas falsificadas de fornecedores e redução de custos. Nesse sentido, não há real disputa de que Schloss não era importador das mercadorias, nem quem as encomendou ao fornecedor, e, portanto, sua apresentação dessa forma não passa de uma representação falsa e falsa.