Essa conduta do autor reforça minha conclusão de que não houve parceria entre o autor e o réu 1, já que há presunção de que as partes cujos relatórios às autoridades fiscais refletem a situação legal (e compare: o caso Bryce, parágrafo 100); Diversos Pedidos Cíveis (Distrito de Tel Aviv) 18254/07 Adv. Kobi Shaked em sua qualidade de administrador dos bens do devedor v. Rotman, parágrafo 11 (12 de janeiro de 2009)).
- O autor alega que o interrogatório do réu 1 com o avaliador fiscal revela sua admissão de sociedade e se refere à transcrição de seu depoimento de 18 de janeiro de 2015 (parágrafo 87 da réplica e Apêndice 2 a ele).
Primeiramente, observo que, até onde sei, este documento não foi apresentado como evidência, e seu anexo à declaração de reivindicações não se torna evidência. Segundo, e no mínimo, vou me referir ao trecho relevante:
"Q. Você e Toby Peretz se separaram como sócios?
- Durante 2013, iniciamos o processo de separação de nossas participações conjuntas. Um processo complexo que, ao final das participações de Toby Bowden, foi diluído de 49% para 4%... Toby permanece em seus bens na Oden Properties.....
- Por que você e Toby Peretz terminaram?
- ... Porque a atividade logística que Toby concentrou se tornou um peso específico nos negócios. Não fazia sentido continuar a parceria.
Um exame das perguntas e respostas mostra que o réu 1, que não é advogado, não quis dizer "sociedade" no sentido da Portaria, mas sim falou da falta de razão para "sociedade contínua" nas holdings conjuntas das empresas, como ele disse explicitamente em seu depoimento acima.
- No parágrafo 59 de seu resumo, o autor argumentou que a questão da tributação pode ter impacto no nível probatório, mas a forma como as partes declararam seus lucros não tem efeito derivado", como ele disse, na determinação de se havia uma sociedade. Não aceito esse argumento. A forma como as partes relataram é uma indicação direta de como veem a condução de seus negócios e, portanto, impacta a conclusão jurídica.
Dei minha opinião sobre o caso Gilboa, ao qual o autor se referiu em seus resumos, onde foi discutido o significado de uma declaração às autoridades fiscais sobre a existência de uma sociedade, que uma das partes posteriormente negou. O tribunal aceitou o argumento de que a declaração da sociedade tinha apenas a intenção de reduzir a responsabilidade tributária e, juntamente com as outras circunstâncias naquele caso que não indicavam a gestão da sociedade, não a considerou uma evidência conclusiva da existência de uma sociedade. No nosso caso, a situação é bem diferente: a forma de reportar às autoridades fiscais, que não incluiu a tributação de uma sociedade, é consistente com outras indicações e evidências que não estabelecem uma sociedade, como mencionado acima.