- Em seu recurso, Pinkowitz pede que a decisão do tribunal de primeira instância de que ele violou seu dever fiduciário para com a empresa e os pais dos detentos seja anulada, ou que a audiência seja devolvida ao tribunal de primeira instância para que ele possa reexaminar os fatos contestados adequadamente e de acordo com as regras processuais.
Os principais argumentos de Pinkowitz no recurso são direcionados, conforme declarado, à determinação do tribunal de primeira instância de que suas diversas ações com os fundos da empresa constituíram fraude e quebra de confiança. Entre outras coisas, alegava-se que todos os investimentos na subsidiária eram com pleno conhecimento dos diretores e acionistas, e que foram feitos após consulta com especialistas econômicos e contadores; que os fundos investidos são destinados à operação contínua das atividades e ao bem-estar dos moradores; que a transferência das ações para Pinkowitz e sua família também foi feita com a aprovação do conselho de administração, e não causou nenhum dano; que os bônus que recebia da empresa eram de acordo com um acordo de 1995, numa época em que estava acordado que a vila era administrada impecavelmente; e que não foi provado que Kfar Tikva, na Suíça, fosse propriedade de Pinkovich ou que tenha sido fundada com fundos da empresa.
D.3. Recurso da CPA Shaporan - Recurso Civil 5970/13
- Em seu recurso, o CPA Shaporan argumentou que os elementos do ato ilícito de negligência em seu caso não haviam sido provados, incluindo que não havia sido provado que ele foi negligente, que um dano foi causado à empresa e que havia uma conexão causal entre a alegada negligência e o alegado dano. Também foi argumentado que, na medida em que danos foram causados à empresa decorrentes das ações da CPA Shaporan, isso também deve ser atribuído a Pinkovich e aos diretores, e em qualquer caso não havia base para distinguir entre a conduta da CPA Shaporan e a conduta da CPA Milner.
- Discussão e Decisão
- Antes de prosseguir para uma discussão das questões que exigem uma decisão em sua ordem, observo que a decisão do julgamento, que tem cerca de 115 páginas, inclui muitas determinações factuais e constatações de confiabilidade, nas quais, como regra, não pretendo intervir. O tribunal de primeira instância examinou uma série de pareceres periciais, ouviu muitas testemunhas e ficou diretamente impressionado por provas adicionais, e não encontrei falha em suas determinações factuais baseadas nessa impressão e que justifique a intervenção do tribunal de apelação. Nesse contexto, deve-se notar que os diversos apelantes (com exceção de Pinkowitz) raramente ou se abstiveram de apresentar argumentos direcionados a constatações de fato, focando principalmente nas conclusões jurídicas que fundamentam a decisão do julgamento. Da mesma forma, também vou focar em examinar as questões jurídicas levantadas pelas partes nos diversos recursos, quando, como regra, a base factual para a audiência será aquela determinada pelo tribunal de primeira instância.
A discussão será dividida em quatro partes principais - a primeira parte discutirá a responsabilidade dos diretores pelos danos da empresa; Na segunda parte, a questão do seguro; A terceira parte será dedicada à responsabilidade dos contadores; E na última parte, será discutida a responsabilidade de Pinkowitz. Em cada seção, serão apresentados os principais argumentos das partes em relação à questão em discussão, após os quais serão apresentados a análise jurídica e a decisão.